Grande ato público marcou o Dia Estadual de Lutas em Defesa da Profissão do Serviço Social e das Políticas Públicas

Manifestação realizada pelo CRESS/SE e Sindasse reuniu centenas de assistentes sociais e mostrou que a categoria está unificada em torno das pautas de reivindicação

Centenas de assistentes sociais, estudantes, trabalhadores de diversas áreas e usuários das políticas públicas tomaram as ruas da capital sergipana, na tarde desta quinta-feira, 03, durante o ato público que marcou o Dia Estadual de Lutas em Defesa da Profissão do Serviço Social e das Políticas Públicas. A iniciativa foi do Conselho Regional de Serviço Social 18^a. Região – Sergipe (CRESS/SE) e do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse).

Durante a concentração para o ato, no calçadão da Rua João Pessoa, foi realizada uma oficina de cartazes, com foco nas pautas de reivindicação da categoria, além de um apitaço, que chamou a atenção da população que transitava pelo centro para a manifestação. A animação ficou por conta do grupo percussivo formado por crianças e adolescentes usuários da política de assistência social. Os 40 meninos e meninas presentes na atividade fazem parte dos projetos Semeando Saber, Novos Desafios, Arte da Terra e Pintando o Sete, desenvolvidos pelos Centros de Referencia em Assistência Social (CRAS) Centro e Cohab, de Nossa Senhora da Glória.

Após a concentração, a categoria saiu em marcha pelo calçadão, com cartazes e panfletos nas mãos. Ao lado do Sindasse, o CRESS/SE dialogou com os trabalhadores e a população Sergipana sobre suas pautas de reivindicação e sobre o esvaziamento das políticas públicas, em especial as políticas sociais. Diversas entidades sindicais participaram do ato, mostrando seu apoio aos assistentes sociais, entre elas o Sindicato o Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), além da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Por sermos profissionais que atuamos diretamente na implementação das políticas públicas, nós, assistentes sociais, vivenciam no nosso cotidiano as consequências do esvaziamento destas políticas. Por isso, estamos nas ruas: para e cobrar mais atenção e recursos por parte dos gestores públicos a fim de garantir a efetivação e a qualidade destas políticas, voltadas para a população. Estamos nas ruas porque temos um compromisso com a população”, destacou Itanamara Guedes, presidente do CRESS/SE.

Os assistentes sociais também foram às ruas para cobrar o cumprimento da Lei 12.317/2010, que regulamenta a carga horária de 30 horas semanais para a categoria, a realização de concursos públicos para a área e para defender a incorporação dos/as Assistentes Sociais da Fundação Renascer ao Plano de Cargos, carreiras e Vencimento (PCCV) do Estado de Sergipe. Os profissionais cobram ainda a convocação dos profissionais do Serviço Social aprovados no último concurso no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e defendem a migração dos trabalhadores assistentes sociais da Fundação Hospitalar de Sergipe para o regime de trabalho estatutário da administração direta.

Sucateamento do SUAS

A assistente social Lucimeire Amorim, que atua na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) denunciou a precariedade das condições de trabalho a que os profissionais do serviço social estão submetidos e a inevitável queda na qualidade do atendimento prestado à população.

“A política social está sendo sucateada. A gente lutou pela construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e está vendo este sistema ser completamente destruído. Em seu lugar, avança uma visão assistencialista, uma visão de desqualificação do trabalhador e do serviço público, desconfigurando o papel que esta política deveria ter, de garantia de direitos e de acesso ao serviço público para a população”, explica a jovem assistente social, lamentando o momento crítico vivido pelos trabalhadores do SUAS, especialmente em Aracaju.

Natureza da profissão 

“O ato conseguiu trazer à tona a natureza do serviço social, que é a luta em defesa do projeto ético-político, de um projeto diferente para a sociedade, onde não haja exploração, onde o capitalismo não seja o sistema vigente, onde os trabalhadores tenham direito à divisão da riqueza socialmente produzida no país”, comemorou o assistente social do INSSE, Júlio César Lopes.

Para a assistente social Glória Almeida, que atua no HUSE, o ato foi importante para promover o diálogo entre a categoria e a sociedade e para dar visibilidade à atuação deste profissional, que é essencial para a execução das políticas públicas. “Somos muitos e estamos inseridos em diversos equipamentos públicos. Por estarmos pulverizados, a sociedade não tem a visão de quem é o assistente social, onde ele está e o que ele faz. Muitas vezes o cidadão não sabe que quando ele usa a rede de saúde, de educação ou quando ele utiliza os benefícios do INSS, ele também está usando serviços que foram exigidos pelos assistentes sociais, na discussão das políticas públicas”, ressaltou.

Trabalhadores em greve

O ato reuniu ainda profissionais de diversas categorias que estão em greve, a exemplo dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS, do Ministério do Trabalho (MTE) e do Ministério da Saúde (MS) em Sergipe, dos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe, e dos professores e servidores do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Júlio César Lopes, assistente social do INSS, ressaltou que os trabalhadores da instituição se somaram ao ato do CRESS/SE e Sindasse a fim de dialogar com a sociedade para denunciar a precarização dos serviços públicos, a falta de investimento nas políticas públicas e os prejuízos que esta falta de investimento geram para o conjunto da classe trabalhadora. “Nós, assistentes sociais e trabalhadores da previdência estamos em greve há quase 60 dias em luta pela reposição das perdas inflacionárias, pela abertura de concurso para novos profissionais e em defesa da melhoria das condições éticas e técnicas de trabalho, que hoje não nos tem sido propiciadas”, explicou Júlio.

Fábio dos Santos, assistente social da UFS, destacou as pautas históricas defendidas pelos trabalhadores da universidade, em greve há 100 dias. “Estamos em luta pelo reajuste salarial de 27%, que representa a soma de todos as perdas inflacionárias de 2010 até hoje; pelo cumprimento da lei que garante 30 horas de trabalho semanal para os técnicos; em defesa da democratização da universidade; contra a privatização do hospital universitário; e pela atualização do plano de carreira da categoria”, contou.

Em greve desde o dia 13 de julho, os trabalhadores do IFS, também se fizeram presente no Dia Estadual de Lutas em Defesa da Profissão do Serviço Social e das Políticas Públicas. A assistente social da instituição, Ingredi Palmieri, destacou que as principais pautas da categoria são a isonomia dos benefícios, reajuste salarial, tratamento isonômico nos diversos poderes do âmbito Federal, reforma e construção dos campi, democratização do IFS, além da garantia de 30 horas de trabalho semanais para todos os técnicos administrativos, incluindo os assistentes sociais. Atualmente, o IFS é uma das instituições que descumprem, em Sergipe, a Lei 12.317/2010, que garante 30 horas de serviço para a categoria.

“Temos ainda algumas pautas mais políticas. Somos contra o corte de verbas para educação, situação que é sentida diretamente na assistência ao estudante e defendemos a destinação de 10% do PIB para a educação, por entendermos que a valorização da educação passa pelo aumento de recursos destinados, justamente, ao combate à precarização do trabalho e dos serviços prestados por esta política tão importante”, apontou Palmieri.